POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: Junho de 2026

  1. QUEM SOMOS

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades desenvolvidas por MARINA PARELHO COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.084.312/0001-00, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio:

• do site institucional;
• dos formulários de contato;
• dos serviços de Psicoterapia;
• dos serviços de Avaliação Neuropsicológica;
• dos programas educacionais;
• das páginas de captura;
• das plataformas utilizadas para disponibilização de conteúdos e programas digitais.

Para fins desta Política:

• Paciente: pessoa que contrata serviços de Psicoterapia ou Avaliação Neuropsicológica.
• Aluno: pessoa que participa de cursos, programas, aulas ou conteúdos educacionais disponibilizados pela empresa.

  1. PRINCÍPIOS GERAIS DO TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais observa:

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código de Ética Profissional do Psicólogo;
• Normas e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis aos serviços psicológicos.

O tratamento dos dados é realizado com base nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e confidencialidade.

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

3.1. Dados cadastrais e de identificação

Podem ser coletados:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF;
• Endereço;
• Informações de pagamento;
• Dados fornecidos voluntariamente em formulários.

3.2. Dados de navegação

Durante a utilização do site poderão ser coletados:

• Endereço IP;
• Informações do navegador;
• Cookies;
• Dados de acesso e navegação;
• Informações estatísticas de utilização do site.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados poderão ser utilizados para:

• Responder solicitações de contato;
• Realizar agendamentos;
• Executar contratos e prestar serviços;
• Disponibilizar conteúdos e programas educacionais;
• Emitir notas fiscais e recibos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
• Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos.

SEÇÃO A – DADOS RELACIONADOS A SERVIÇOS PSICOLÓGICOS

  1. DADOS CLÍNICOS E DADOS SENSÍVEIS

Na prestação de serviços de Psicoterapia e Avaliação Neuropsicológica poderão ser coletados dados pessoais sensíveis, incluindo:

• Histórico psicológico;
• Dados relacionados à saúde mental;
• Informações fornecidas durante entrevistas, sessões e avaliações;
• Registros técnicos e documentos produzidos durante o atendimento.

  1. FINALIDADES DOS DADOS CLÍNICOS

Os dados clínicos poderão ser utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contratados;
• Registro e documentação técnica;
• Elaboração de laudos, pareceres e relatórios;
• Cumprimento das obrigações éticas e legais da profissão;
• Proteção da vida, saúde e segurança do paciente, quando aplicável.

  1. SIGILO PROFISSIONAL

Os dados clínicos estão sujeitos ao sigilo profissional previsto na legislação e nas normas do Conselho Federal de Psicologia.

Essas informações não serão utilizadas para marketing, publicidade ou divulgação comercial.

O compartilhamento somente poderá ocorrer:

• mediante autorização expressa do paciente;
• por determinação legal ou judicial;
• em situações previstas na legislação aplicável;
• em situações que envolvam risco à vida ou à integridade física.

SEÇÃO B – PROGRAMAS E CONTEÚDOS EDUCACIONAIS

  1. DADOS RELACIONADOS A PROGRAMAS E CURSOS

Para participação em programas educacionais, cursos ou conteúdos digitais poderão ser coletados:

• Dados cadastrais;
• Informações de pagamento;
• Histórico de acesso;
• Interações realizadas nas plataformas utilizadas.

  1. FINALIDADES DOS DADOS EDUCACIONAIS

Os dados poderão ser utilizados para:

• Disponibilizar acesso aos conteúdos;
• Realizar comunicações relacionadas ao programa;
• Emitir certificados, quando aplicável;
• Prestar suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

  1. COMUNICAÇÃO E MARKETING

O usuário poderá receber comunicações relacionadas aos serviços, conteúdos e programas disponibilizados pela empresa.

O cancelamento dessas comunicações poderá ser solicitado a qualquer momento.

Dados clínicos e informações sensíveis nunca serão utilizados para segmentação ou campanhas de marketing.

SEÇÃO C – DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento adequado do site;
• melhoria da experiência do usuário;
• análise estatística de utilização;
• aprimoramento dos serviços.

O usuário poderá gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores e plataformas estritamente necessárias para a prestação dos serviços, incluindo:

• hospedagem de sites;
• plataformas educacionais;
• ferramentas de comunicação;
• sistemas de pagamento;
• emissão de documentos fiscais;
• ferramentas de análise e desempenho.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Algumas plataformas utilizadas poderão armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteção dos dados pessoais.

  1. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis.

Dados clínicos poderão ser armazenados pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas profissionais aplicáveis à Psicologia.

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

  1. LINKS PARA TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas externas.

A empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível neste site.

  1. CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

MARINA PARELHO COSTA LTDA
CNPJ nº 67.084.312/0001-00

E-mail: contato@marinaparelho.com.br